PPP da Iluminação Pública de Timon

Apresentação Inicial do Projeto

Timon é um dos pontos mais fortes da região em relação ao turismo, graças à sua localização privilegiada às margens do rio Parnaíba e sua ampla reserva hidrográfica que contempla mais de 50 balneários e é responsável por atrair visitantes de todas as partes do mundo. Sua localização estratégica também a tornou um dos mais relevantes polos econômico maranhenses, e o Município é hoje a quarta cidade mais populosa do Estado.

Considerando que ainda há um grande potencial de crescimento, a Prefeitura, decidida a fortalecer ainda mais a economia e a atividade turística local, assumiu a missão de promover melhorias significativas na infraestrutura do Município, e em um grande projeto para modernizar a iluminação pública de toda a cidade, os mais de 22 mil pontos de iluminação serão renovados com uma nova tecnologia, mais sustentável e eficiente.

Para isso, a cidade receberá um investimento realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a PPP de Iluminação Pública permitirá o aprimoramento na qualidade dos serviços prestados à população, por meio de um modelo de gestão com foco na eficiência, modernização integral do parque existente e realização de investimentos sustentáveis, promovendo um melhor aproveitamento de espaços públicos no período noturno, fortalecendo a estrutura do centro urbano e trazendo mais segurança à população.

Tudo isso, sem aumento do valor da contribuição de iluminação pública (COSIP) pago pela população na conta de energia. Ou seja, os timonenses receberão uma iluminação pública com mais qualidade e completa.

O projeto foi desenvolvido com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.

Conheça alguns destaques do projeto

INVESTIMENTO

Serão investidos aproximadamente 30 milhões ao longo de 13 anos, com modernização integral dos mais de 22 mil pontos do parque de Iluminação Pública da cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população, sem que seja realizada nenhuma cobrança adicional aos munícipes.

SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA

A população será diretamente beneficiada com um serviço mais eficiente, envolvendo a modernização da toda a rede de IP existente. A PPP trará uma redução significativa dos impactos ambientais, mais agilidade na manutenção de lâmpadas e postes e iluminação de qualidade em todo o território do município. E o resultado é uma cidade mais segura, com menor incidência de acidentes de trânsito e uso frequente de espaços públicos (praças, áreas de lazer etc.) no período noturno. Além disso, o projeto ainda favorecerá o incremento econômico e a geração de renda e empregos para a população.

LAZER, CULTURA E VALORIZAÇÃO HISTÓRICA

Outro aspecto importante será a realização e implantação de projetos de Iluminação Especial de 8 dos principais pontos turísticos e monumentos históricos do município, com impacto na valorização de nosso patrimônio histórico e cultural. Dentre os locais contemplados também estão praças, parques e calçadões – o que deverá qualificar e revitalizar essas áreas de convívio e lazer

TECNOLOGIA

O projeto prevê a substituição de 100% dos pontos de Iluminação Pública, incluindo o atendimento de demanda reprimida (locais onde ainda não há iluminação), e maior eficiência operacional, por meio da implantação de sistemas de telegestão que permitirão o controle dos serviços prestados.

Fases da PPP

Elaboração dos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos

Esta etapa constituiu a primeira fase do Projeto e teve como objetivo principal a definição e implantação de um modelo de gestão e governança visando potencializar o alcance dos objetivos e expectativas com o projeto, além da elaboração dos diagnósticos e estudos necessários para implantação do Projeto de Iluminação Pública na cidade.

Consulta Pública

Com os estudos prontos, convidamos toda a sociedade a participar do nosso projeto. Neste momento TODOS podem analisar os documentos e enviar suas perguntas e complementações, visando uma PPP democrática e que atenda a todos.

As respostas às contribuições na Consulta Pública serão divulgadas pela Prefeitura.
Documentos Consulta Pública
Deixe sua contribuição

Audiência Pública

A audiência pública será o momento para apresentação do projeto e contará com espaço para esclarecimento de dúvidas. Toda população está convidada a participar. Para acessar o regulamento da Audiência Pública, CLIQUE AQUI.

Para acessar a gravação da transmissão on-line da Audiência Pública: PARTE 1 e PARTE 2

Revisão Estudos

Após as atividades de validação externa do projeto (Consulta e Audiência Pública e visibilidade dos órgãos de controle), os estudos serão revisados para adequação às contribuições pertinentes recebidas, e posterior publicação do Edital definitivo.

Leilão

O leilão será a finalização do nosso projeto, lá abre-se a disputa aos investidores. A concessionária vencedora é a que ofertar o menor valor de contraprestação (valor que a prefeitura pagará ao concessionária mensalmente).

Perguntas e Respostas

O que é uma PPP
São contratos administrativos entre o poder público e uma empresa privada (Concessionária) para a prestação de um serviço público por um tempo pré-determinado.
Por que uma PPP de Iluminação Pública?
Porque o resultado do projeto permitirá que a rede de iluminação pública da cidade seja plenamente modernizada, com a troca de todos os seus mais de 22 mil pontos de iluminação. Além disso, será ampliado o serviço onde for necessário, com a instalação de lâmpadas LED e aplicação de novas tecnologias que garantirão uma iluminação mais eficiente – mais luz com menor consumo de energia – e gestão inteligente da rede.
Qual é a diferença entre PPP e Privatização?
Os projetos de PPP são diferentes de processos de privatização. Em uma PPP, a prestação de serviços é transferida à iniciativa privada por um prazo determinado e, ao final do contrato, todos os bens são revertidos ao ente público. Na privatização, há uma transferência definitiva de uma empresa estatal à iniciativa privada, isto é, a venda da empresa, o que não é o caso da PPP de Iluminação Pública.
Quem está conduzindo todo o processo da PPP?
O processo está sendo desenvolvido pela Prefeitura com assessoria técnica da CAIXA e apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP Caixa), com coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil e do Ministério das Cidades. Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial..
Isso vai afetar o preço da minha conta de luz?
Não haverá aumento na conta de luz do cidadão. Os valores atualmente arrecadados com a COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) são suficientes para todas as despesas com iluminação pública no Município, não sendo necessário qualquer cobrança adicional da população.
Depois do leilão, o que acontece?
O concessionária será responsável por efetuar a renovação e a modernização de todo o parque de iluminação— ao todo, são mais de 22 mil pontos de luz. A qualificação terá de ser feita com tecnologia LED ou outra mais avançada. Também está previsto o aumento dos atuais pontos de iluminação, e a implantação do sistema de telegestão, em que a concessionária fará a gestão e o monitoramento do serviço de modo remoto. A prefeitura vai continuar participando deste processo com acompanhamentos mensais, avaliação das entregas e na verificação dos cumprimentos dos prazos.

Consulta Pública - PPP de Iluminação Pública de Timon

Apresentação Inicial do Projeto