São Paulo, 24 de novembro de 2021— A IFC, membro do Grupo Banco Mundial, e a CAIXA, banco estatal brasileiro, se uniram em uma parceria para estruturar e implementar projetos de iluminação pública em municípios brasileiros. O objetivo é promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e o aumento da segurança, ajudando a fomentar o crescimento econômico e a criação de empregos com custos reduzidos para a administração pública municipal.

A IFC e a CAIXA apoiarão os municípios na modelagem, estruturação e implementação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) que mobilizarão investimentos privados para modernizar e expandir seus sistemas de iluminação pública. Alguns dos principais benefícios esperados incluem a renovação das lâmpadas da rede de iluminação pública pela tecnologia LED que, segundo estudos internacionais, podem reduzir o consumo de energia em aproximadamente 60%, reduzindo emissões de CO2, e aumentando a segurança pública com a melhor iluminação de ruas e parques.

Essa é uma nova fase do projeto firmado entre a IFC e a CAIXA. A primeira fase, cujo mandato foi assinado em 2018, contemplou sete projetos, e cinco deles - Aracaju (SE), Belém (PA), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP) e Sapucaia do Sul (RS) - já concluíram as etapas de publicação do edital, leilão na B3 e assinatura dos contratos comerciais. Os dois projetos restantes dessa rodada são Campinas (SP) e Camaçari (BA).

Os municípios da primeira rodada estão recebendo investimentos privados de cerca de R$ 580 milhões para substituir 389 mil lâmpadas com a tecnologia LED, beneficiando 4,5 milhões de pessoas no total e gerando economia de 58% para os municípios em gastos com energia. Isso é especialmente relevante considerando que, na maioria dos municípios brasileiros, o consumo de energia é o segundo maior gasto no orçamento municipal. Adicionalmente, os projetos evitarão a emissão de 126.174 toneladas de CO2.

Para a segunda fase, cujo mandato foi assinado em outubro de 2021, cinco municípios já foram definidos: Ribeirão Preto (SP), Olinda (PE), Foz do Iguaçu e Ponta Grossa (PR) e Timon (MA). O cronograma para o início da estruturação desses projetos já está em curso, com as primeiras reuniões de trabalho já agendadas com cada Prefeitura. Juntos, esses projetos devem atualizar cerca de 232 mil lâmpadas para lâmpadas LED. Quase 2,4 milhões de pessoas serão beneficiadas nessa segunda rodada, que deve mobilizar cerca de R$ 233 milhões em investimentos privados.

Em complemento aos projetos, o Banco Mundial atuará na condução de um processo de transferência de conhecimento à Caixa e às Prefeituras. O objetivo é apoiar a Caixa na criação de um programa que possibilite replicar essa experiência em demais municípios; e preparar as Prefeituras para a gestão destes contratos uma vez assinados.

"A IFC tem a satisfação em apoiar o desenvolvimento de projetos que propiciam importantes avanços na qualidade de vida da população e para o crescimento dos negócios. O apoio do setor privado é fundamental para que o Brasil supere os impactos da pandemia e volte a crescer e prosperar", comenta Carlos Leiria Pinto, Gerente Geral da IFC no Brasil.

"A parceria da IFC com a CAIXA está viabilizando a estruturação de projetos que abrirão caminho para que diversas municipalidades no Brasil implementem PPPs de iluminação pública. Além da melhoria da segurança e qualidade de vida para a população e o fomento aos negócios, esses projetos viabilizam importantes economias de recursos públicos, permitindo que governos municipais possam aumentar investimentos em outras áreas fundamentais para o bem-estar da população, como saúde e educação, comenta Bernardo Tavares, Head de PPP da IFC no Brasil.

Os projetos estão sendo estruturados com o apoio financeiro do Banco Mundial, através do Global Infrastructure Facility (GIF), e do Governo Federal, através do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), sob a coordenação da Secretaria de Parcerias Público-Privadas (SPPI) e do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).